Áudio: Novo salário mínimo já está em vigor
Áudio: Novo salário mínimo já está em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/novo-salario-minimo-ja-esta-em-vigor
Documentação veicular será 100% digital neste ano
A partir da segunda-feira (4/1), a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) será exclusivamente no formato eletrônico, evitando assim o documento impresso em papel moeda (papel verde). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trará maior praticidade ao cidadão, que poderá acessar o documento direto do seu…
Projeto pune agente público que violar norma de saúde durante pandemia
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. As punições previstas são o ressarcimento…
LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos
LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/ldo-e-sancionada-com-vetos-a-dispositivos-que-proibiam-contingenciamentos