O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam…
Na última sexta-feira (1º), dois policiais militares rodoviários tiveram um reencontro mais que especial. Eles tiveram a oportunidade de visitar a pequena Cecília, que tem um pouco mais de um mês de vida. A menina renasceu em plena véspera de Natal, após voltar a respirar graças à soldado Francine Ramos Camargo, que socorreu a criança,…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas, maior número na década. Na área de mineração, por meio do Projeto de Lei 550/19, do Senado, a Câmara aumentou as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, proibindo o…
Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-prorroga-contratos-temporarios-em-hospitais-do-rj
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o divórcio de uma brasileira. Com a decisão, ela vai poder cumprir as exigências cartorárias e, assim, formalizar o seu novo casamento, previsto para o início…
A Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), resgatou seis aves silvestres que eram mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A ação aconteceu no último sábado (2), em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Durante fiscalização, os PMs ambientais viram duas gaiolas contendo duas aves da espécie…
Divulgação/Ministério da Saúde São prorrogados 1.419 contratos de trabalho temporários em hospitais federais do RJ A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro. O texto permite a manutenção dos contratos de…
Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-mantem-criterio-do-bpc-em-um-quarto-de-salario-minimo
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (4), os dois primeiros casos no Brasil da variante do novo coronavírus identificada inicialmente no Reino Unido. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Arquivo/Câmara dos Deputados Para a deputada Edna Henrique, País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime…