O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (4) 46.888 óbitos e 1.473.670 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.314.843 pessoas estão recuperadas, sendo que 157.722 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65% na Grande São Paulo e…
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Micro e pequenas empresas poderão usar os recursos para pagar funcionários e comprar matérias-primas, entre outras ações Foi publicada na terça-feira (29) medida provisória (MP 1020/20) que abre crédito extraordinário de R$ 10,1 bilhões para encargos financeiros da União. Os recursos previstos no texto, enviado ao Congresso Nacional, serão…
Áudio: Recursos reservados por meio da Lei Aldir Blanc poderão ser utilizados em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/recursos-reservados-por-meio-da-lei-aldir-blanc-poderao-ser-utilizados-em-2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, nos contratos de plano de saúde, não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente ajustada e informada ao consumidor, à razão máxima de 50% do valor das despesas, nos casos de internação superior…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem autorização prévia do Poder…
O candidato que quiser apresentar recurso em relação as listas preliminares de inscrições indeferidas e deferidas dos processos seletivos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e Escolas Técnicas (Etecs) estaduais deve realizar o procedimento nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de janeiro), nos sites vestibularfatec.com.br e vestibulinhoetec.com.br, respectivamente. As listas de candidatos cuja documentação e notas das disciplinas…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Este serviço já está sendo utilizado em algumas cidades do Brasil” O Projeto de Lei 3039/20 institui serviço gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, destinado aos portadores de doenças consideradas graves. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as doenças consideradas graves…
Senado ajudou a frear tombo na economia sem ignorar cuidado com saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/senado-ajudou-a-frear-tombo-na-economia-sem-ignorar-cuidado-com-saude
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências, salvo se houver concordância dos proprietários dos imóveis situados na área. A decisão se deu, em…
A lista preliminar de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2021 está disponível em vestibulinhoetec.com.br. A relação inclui os candidatos cuja documentação e notas das disciplinas de Português e Matemática inseridas no sistema foram aceitas ou rejeitadas após conferência dos organizadores do processo seletivo.…