O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pedia a suspensão da pena de cassação de sua aposentadoria, determinada pelo governador Eduardo Leite, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de…
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 6.830 inspeções e 140 autuações em todo o estado nos feriados de fim de ano quanto aos protocolos sanitários essenciais para prevenção e combate à COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…
Reprodução Deputados de cinco partidos da oposição se reuniram para discutir sobre a eleição para presidente da Câmara Nesta segunda-feira (4), os presidentes e líderes dos partidos de oposição PCdoB, PDT, PSB, PT e Rede confirmaram, em reunião pela internet, a decisão de apoiarem a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara…
Dia Mundial do Braile é celebrado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/dia-mundial-do-braile-e-celebrado-nesta-segunda-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender o trâmite de uma ação penal contra um homem condenado por furtar um botijão de gás usado. No STJ, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que o paciente é primário e não possui antecedentes…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios. Em sessão virtual finalizada no dia 18/12, os ministros julgaram…
Seguindo as determinações previstas no Plano São Paulo, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que todos os equipamentos culturais ligados ao Governo do Estado estarão fechados nos dias de medidas restritivas: 01/01 a 03/01. A programação virtual dos espaços está mantida. O conteúdo pode ser acessado por meio…
DoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas Informações sobre lotes e fabricantes de vacinas serão disponibilizadas no formato digital O Projeto de Lei 5217/20 cria a carteira de vacinação digital e institui o processo de rastreamento de vacinas. Segundo o texto, já aprovado pelo Senado, o rastreamento vai abranger a movimentação de produtos utilizados no Programa Nacional de Imunizações…
Áudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-sancionada-com-vetos-a-215-dispositivos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 45319, apresentada pela Defensoria Pública do…