O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal que exige de passageiros de voos internacionais, com destino ao Brasil, a apresentação à companhia aérea o teste RT-PCR…
O ano de 2020 foi marcado por muitos desafios e reinvenções em diversos setores, entre eles o cultural e de economia criativa, que estão entre os mais prejudicados pela pandemia da Covid-19. Com a necessidade de isolamento social, atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, startups e outros segmentos foram suspensas, o que impactou…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (2) 46.808 óbitos e 1.467.953 casos confirmados do novo coronavírus. Com o objetivo de reduzir os indicadores frente à evolução da doença, todo o estado de SP está na fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 1, 2 e 3 de janeiro. No período, apenas os…
Oito deputados renunciaram para assumir o cargo de prefeito Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos, que renunciaram aos mandatos de deputado. Os dois suplentes assumem vagas de deputados do Rio de Janeiro que se licenciaram dos mandatos…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) prestem informações sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação da Avenida Niemeyer que justifiquem pedido de reconsideração de decisão da Corte…
A FAPESP anunciou nesta terça-feira (22/12) os resultados da chamada Ciência para o Desenvolvimento, lançada em 2019, antes mesmo da pandemia da COVID-19, que tem como objetivo apoiar pesquisas orientadas para a solução de problemas nas áreas de saúde, segurança pública, alimentação e agricultura, desenvolvimento econômico, entre outras. Foram aprovadas 12 propostas, no valor total de R$…
Nesta quarta-feira (30) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Catanduva. Trata-se da 122ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Palmares Paulista foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em…