Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021. A seleção dos processos privilegiou a concretização das liberdades civis e econômicas, como, por exemplo, o direito ao esquecimento, o direito de resposta em periódicos jornalísticos, a comercialização de…
O Governo do Estado de São Paulo entregou, em 21 de dezembro, mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 113ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Capivari, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,7 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura…
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Lei aprovada garantiu distribuição de alimentos para famílias de estudantes comprados com recursos da merenda escolar Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas…
Projeto autoriza assembleias remotas em associações, fundações e organizações religiosas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-autoriza-assembleias-remotas-em-associacoes-fundacoes-e-organizacoes-religiosas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas de sua titularidade, até o dia 1º de janeiro de 2021, quando toma posse o prefeito eleito, Cirineu Costa (PP). Com isso, seguem…
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil do Estado de SP estão trabalhando desde a noite desta terça-feira (29) na localização e apoio às vítimas de um desabamento ocorrido após forte chuva na Comunidade do Roquinho, em Embu das Artes. Foram deslocados técnicos da Defesa Civil e 50 bombeiros, incluído canil do Corpo…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Com a maior parte de seus dispositivos vetados, o Projeto de Lei 735/20, do deputado EnioVerri (PT-PR) e…
Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/aprovado-pelo-congresso-auxilio-emergencial-deu-dignidade-a-cidadaos-durante-a-pandemia
O estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira (30) 11.849 novos casos e 282 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24h. O acumulado do mês de dezembro representa um aumento de 68% em casos e 57% em óbitos em comparação aos 30 dias do mês de novembro. Veja também Guia de prevenção sobre o novo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: “A vítima é a maior prejudicada pela prática delitiva” O Projeto de Lei 5272/20 indica a indenização dos danos causados por um crime como prioridade na destinação do dinheiro ou dos objetos dados como fiança em caso de condenação do réu. Em seguida, viriam o pagamento das custas, da prestação…