A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens trocadas em aplicativo por pessoas suspeitas de atividades criminosas. "Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor…
O Governo de São Paulo recebeu na manhã desta quarta-feira (30) um novo lote com mais 1,6 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. Agora, já são cerca de 10,8 milhões de vacinas em solo brasileiro, quantidade superior ao necessário para aplicação das primeiras doses no grupo prioritário previsto na…
Mateus Pereira/GOVBA Deputados aprovaram suspensão do número mínimo de aulas em 2020 Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. A aprovação do PL 1079/20, do…
Áudio: Alvaro Dias cobra mais fiscalização de loterias para evitar lavagem de dinheiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/alvaro-dias-cobra-mais-fiscalizacao-de-loterias-para-evitar-lavagem-de-dinheiro
O Governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (29) uma carta assinada pelo Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo com orientações de especialistas quanto aos cuidados que devem ser tomados para evitar a disseminação do coronavírus em meio a novo crescimento da pandemia. O total de novos casos registrados em dezembro…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Um dos primeiros projetos que ajudaram estados e municípios a enfrentarem a pandemia foi publicado como lei em meados…
Áudio: Senadores destacam regulamentação do novo Fundeb, sancionada sem vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-destacam-regulamentacao-do-novo-fundeb-sancionada-sem-vetos
Em 30 e 31 de dezembro, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, realizam atividades temáticas e especiais para o público pelas redes sociais. Para conhecer algumas curiosidades sobre a fase Figurativa de Felícia Leirner,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira quer eliminar condutas discriminatórias de toda espécie O Projeto de Lei 5267/20 cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das…
Vídeo: Proposta prevê transparência e padronização nas estatísticas sobre crimes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/proposta-preve-transparencia-e-padronizacao-nas-estatisticas-sobre-crimes