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30 de dezembro de 2020

Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Autores do projeto querem que mães possam ficar mais tempo com os filhos sem o risco de serem demitidas O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra geral atualmente vigente, ou então…

Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Projeto prevê adaptação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/projeto-preve-adaptacao-de-carrinhos-de-compras-para-pessoas-com-deficiencia

Ministro Gilmar Mendes divulga nota sobre sanção ao PLN nº 41

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Resumo sobre a aprovação do PLN 41 e ADO 25   Ontem, dia 29 de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41, que abre crédito especial no valor de R$ 4,2 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A aprovação do referido Projeto de Lei…

Etec Jardim Ângela coloca estudantes no circuito cultural da capital

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Sensibilizadas com a falta de equipamentos e atrações culturais no extremo da zona sul da Capital, as professoras de língua portuguesa Joice Nascimento e Valéria Silva, da Escola Técnica Estadual (Etec) Jardim Ângela, localizada na mesma região, arregaçaram as mangas e criaram um projeto para tentar reverter esta história. O trabalho foi desenvolvido no ano…

Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 5317/20 pune com pena de dois a cinco anos de reclusão quem praticar ação ou omissão que represente perdas patrimoniais a pessoas idosas, incluindo as que envolvam bens, contratos e direitos. O texto, que altera o Estatuto do Idoso, tramita na Câmara dos Deputados. A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora do…

Áudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Áudio: Angelo Coronel defende punição a quem espalha notícias falsas sobre vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/angelo-coronel-defende-punicao-a-quem-espalha-noticias-falsas-sobre-vacinas

STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou o bloqueio da quantia de quase R$ 3 milhões na conta bancária do município de Pindaré-Mirim (MA) até o julgamento do mérito de mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito do município, Alexandre Colares Bezerra Júnior. No caso, o prefeito…

Centro estadual de DST/Aids inicia testes de vacina inédita contra o HIV

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

O Centro de Referência e Treinamento (CRT) DST/Aids-SP da Secretaria de Estado da Saúde deu início aos testes da primeira vacina para prevenção da infecção pelo HIV, vírus da imunodeficiência humana e causador da Aids. As inscrições estão abertas para 136 voluntários e ocorrerão na Casa da Pesquisa do CRT (veja informações sobre as inscrições…

Projeto obriga autoridades a promoverem esforços para localizar familiares de falecidos

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

O Projeto de Lei 3706/20 fixa o dever do Poder Público de envidar todos os esforços para a localização de eventuais familiares de pessoas falecidas, sob pena de indenização por perdas morais. Caso aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta deverá ser regulamentada pelo Ministério da Justiça. O texto insere a medida na Lei de…

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe

Sem categoriaPor FEDAP30 de dezembro de 2020

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/30/medida-provisoria-libera-r-10-bilhoes-ao-pronampe

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By EscaEsco

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