A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) vem a público lamentar o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Estado do Rio de Janeiro, e de tantas outras mulheres, vítimas de feminicídio no Brasil. O Brasil assumiu vários compromissos internacionais para coibir a violência contra a mulher – especialmente a…
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 3.383 inspeções e 90 autuações em todo o estado no feriado de Natal, entre os dias 25 e 27 de dezembro. Bares, baladas e festas clandestinas foram autuados por infringirem determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante o feriado com a vigência extraordinária da Fase…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (25), sem vetos, as novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da…
Vídeo: Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-pronampe-permanente-e-marco-regulatorio-do-gas-sao-aprovados-no-senado
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado. O ministro levou em consideração o fato de a detenção prevista para a conduta ser de seis meses a…
O estado de SP registrou em dezembro 186.099 novos casos do coronavírus. O número é seis vezes maior em comparação à soma dos casos registrados nos três meses iniciais da pandemia – entre fevereiro e abril, foram 28.699 casos de COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e…