Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Rafael Alves foi preso no dia 21 de dezembro, em um desdobramento da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério…

Cerimônia no HC homenageia profissionais da saúde pela atuação no combate à pandemia

No dia 18 de dezembro, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) realizou o evento “HC Agradece”, em homenagem e reconhecimento aos profissionais do Complexo HC pela atuação no combate à pandemia da Covid-19. A iniciativa da Superintendência contou com o apoio da Gerência de Relações Institucionais. O evento foi realizado…

Projeto permite uso recursos do Fnac para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

O Projeto de Lei 5442/20, do Senado Federal, autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Lei atual permite uso do Fnac no fomento do setor, mas não prevê desapropriações Já aprovada pelo Senado,…

Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no interior de Minas Gerais. O ministro determinou que ele seja acompanhado por escolta, como estabelece a Lei de Execuções Penais. Dona Eris Bezerra Crivella faleceu…

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs…