O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do município de Manaus para suspender decisão judicial que o obrigou a fornecer alimentação a todos os migrantes e refugiados da Venezuela atendidos pela Operação Acolhida na capital do Amazonas. Segundo o ministro, o município não comprovou que…
O Instituto Butantan e o Governo de São Paulo informam que a vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para imunizar a população. Atendendo a um pedido da…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dias: “Temos o dever de legislar para proteger à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes” O Projeto de Lei 4011/20 proíbe a venda, a publicação e a divulgação de livros ou palestras que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes, inclusive por meio da internet, redes sociais ou…
Senadores desejam boas festas e recomendam cuidados contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/senadores-desejam-boas-festas-e-recomendam-cuidados-contra-a-covid-19
Dois policiais acusados de integrar uma organização criminosa que explora jogos de azar em Belo Horizonte tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nessa segunda-feira (21). Segundo o ministro, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, o…
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende que a Corte suspenda a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Em razão da relevância da matéria…
Com o objetivo de levar desenvolvimento, cidadania e segurança jurídica para as famílias no Estado, o Governador de São Paulo João Doria, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, entregou nesta terça-feira (22/12), 276 títulos de regularização fundiária. As ações são do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana do…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Baleia Rossi: “O que nos une, neste momento, é a defesa intransigente da democracia” O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) anunciou oficialmente nesta quarta-feira (23) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A candidatura tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de um bloco de 11 partidos anunciado…
Proposta garante afastamento sem perda financeira de professor que sofre violência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/proposta-garante-afastamento-sem-perda-financeira-de-professor-que-sofre-violencia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR). De acordo com o ministro, o desaforamento é medida de exceção, e não há,…