Bloqueio e uso de explosivo contra banco poderão ser considerados terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/bloqueio-e-uso-de-explosivo-contra-banco-poderao-ser-considerados-terrorismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou indiretamente, em seu nome ou em nome de terceiros, e de constituir sociedade de qualquer espécie ou denominação, sob pena de destituição. Na sessão virtual encerrada em 14/12, os…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 605 casas para famílias dos municípios de Cândido Rodrigues, Iacanga, Macatuba, Pardinho e São José da Bela Vista. Todos os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara realiza votações virtuais durante o período de pandemia A Câmara dos Deputados aprovou sete projetos nesta terça-feira (22), último dia do ano legislativo: PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário (Fiagro); PL 1422/19, que torna CPF o único número de identificação geral no País;…
Áudio: Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/vai-a-sancao-presidencial-o-projeto-que-cria-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada. Nas ações, Aras…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 892 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Álvaro de Carvalho, Carapicuíba, Dracena, Maracaí e Zacarias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. Do total de títulos,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece regras para a eficiência na administração pública, prevendo o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo…