Mesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/mesmo-com-pandemia-congresso-analisou-vetos-e-projetos-ao-longo-do-ano
O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19, quando foram adotadas medidas como o trabalho remoto e as sessões de julgamento por videoconferência. Outro destaque…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar, foi proferida na Reclamação (RCL) 45260. Segundo a decisão do juízo da…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, na quinta-feira (17), 40 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30 horas, com transmissão pelo Facebook da CDHU…
O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba. A lei estabeleceu o repasse…
Áudio: Com começo do verão, cuidados contra 'Aedes aegypti' deve ser redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/com-comeco-do-verao-cuidados-contra-aedes-aegypti-deve-ser-redobrado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo de…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava-Jato, a fim de examinar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que os recursos sejam destinados ao plano nacional de imunização contra…
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Caixa Econômica Federal entregaram, na sexta-feira (18), 100 casas na cidade de Sales, região Administrativa de São José do Rio Preto. A cerimônia aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo diretamente da sede da pasta, no…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário analisa projetos por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados encerrou a terceira sessão de votações remotas desta terça-feira (22) sem votar o último item em deliberação, a Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24…