Divulgação A cantora Elza Soares é uma das personalidades negras que teve o nome excluído da lista da Fundação Palmares O Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, suspende a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20) que mudou os critérios para a seleção de personalidades negras que recebem homenagem na instituição. Entre as alterações feitas…
Áudio: Projeto que prevê mais R$ 10 bilhões para o Pronampe vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-que-preve-mais-rs-10-bilhoes-para-o-pronampe-vai-a-sancao-presidencial
Um homem acusado de traficar drogas na região metropolitana de Vitória teve pedido de liminar rejeitado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nesta segunda-feira (21). Para o ministro, não há qualquer flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. Além disso, segundo Humberto Martins, as teses…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. A decisão, que estabelece o prazo máximo e improrrogável…
Elton Alisson | Agência FAPESP – Com a aprovação de uso das primeiras vacinas contra a COVID-19 e o início da imunização no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, o desafio agora é produzir imunizante em larga escala e distribuir de forma equitativa entre as demais nações para conter a disseminação do novo coronavírus. Em…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: “essa faixa etária é também uma prioridade constitucional” O Projeto de Lei Complementar 177/20 estabelece a primeira infância como prioridade na elaboração dos planos plurianuais (PPAs). O texto proíbe as transferências voluntárias para o estado ou o município que não observar a regra e determina ainda os programas voltados…
Áudio: Gastos do governo no combate à pandemia chegam a R$ 509 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/gastos-do-governo-no-combate-a-pandemia-chegam-a-r-509-bilhoes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o relator da Execução Penal (EP) 4, a medida decorre do preenchimento de requisitos estabelecidos pelos poderes locais…
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: vacinação terá que ser por etapas e deve priorizar grupos de risco O Projeto de Lei 5462/20 assegura prioridade na vacinação contra a Covid-19 a profissionais do transporte coletivo que mantêm contato com o público, os quais se somarão a outros grupos definidos como prioritários pelo texto: pessoas vulneráveis ao…