Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: a bicicleta foi eleita pela ONU como símbolo de transporte sustentável O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Juninho do Pneu…
Áudio: Projeto de lei tipifica bloqueios de vias e uso de explosivos como atos terroristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-de-lei-tipifica-bloqueios-de-vias-e-uso-de-explosivos-como-atos-terroristas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de participação em assalto a ônibus, em São Paulo. Robert Medeiros ficará em liberdade até que a Quinta Turma do tribunal analise…
Durante entrevista à TV Justiça, nesta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reafirmou o compromisso da Corte na atuação, em 2021, em benefício da saúde do povo e contra as consequências da pandemia. Segundo o ministro, a preocupação do Tribunal com a sociedade foi demonstrada no ano que se…
Em razão dos feriados de Natal (25) e ano novo (1/01) alguns serviços públicos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento e atendimento ao público. Os serviços online, oferecidos por estes órgãos, seguem operando normalmente com agendamentos previstos para dias úteis conforme disponibilidade. Além disso, alguns dos serviços não terão expediente entre os dias 25…
Deputados aprovaram diversas propostas nos últimos dois dias do ano legislativo. Confira o resumo. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/719071-confira-o-que-foi-aprovado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
Jaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/jaques-wagner-cobra-informacoes-sobre-aprovacao-de-projetos-pela-lei-rouanet
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do tribunal, na tarde desta quarta-feira (23), a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para que ele seja colocado imediatamente em prisão domiciliar. Humberto Martins…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que declarou inconstitucional a criação de cargos em comissão e funções de confiança criados por lei do Município de Guarulhos. Fux ressaltou que, em caso semelhante, o STF já decidiu pela inaplicabilidade da…
O Instituto Butantan e o Governo de São Paulo informam que a vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia superior ao mínimo recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e, assim, poderá ter seu registro aprovado para imunizar a população. Atendendo a um pedido da…