A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp 1.840.531, REsp 1.840.812, REsp 1.842.911, REsp 1.843.332 e REsp 1.843.382, classificados no tema direito empresarial, no assunto recuperação judicial. Os processos tratam da data de…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (21) a contratação de 2.500 câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O novo sistema terá tecnologia para acionamento remoto, localização imediata por GPS, gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para…
Scott Heins/Gabinete do Governador Andrew M. Cuomo A vacinação contra a covid-19 já começou em alguns países como Reino Unido, EUA e China A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à covid-19 realiza audiência virtual hoje, às 11 horas, para discutir o Programa Nacional de Imunização contra o novo…
Áudio: Grandes nomes da cultura brasileira estão entre as milhares de vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/grandes-nomes-da-cultura-brasileira-estao-entre-as-milhares-de-vitimas-da-covid-19
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso ordinário em habeas corpus por meio do qual um ex-diretor do Departamento de Trânsito de Assis (SP) buscava anular interceptações telefônicas que levaram à descoberta de suposto esquema de fraude na aplicação de multas no município – caso que ficou conhecido como…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1281848, em que o Botafogo Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), pretendia rediscutir a penhora de direitos federativos e econômicos de titularidade do clube relativos à transferência de…
O Governo de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (21), a construção de duas novas pontes na região do Vale do Ribeira. As obras serão viabilizadas por meio de convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo, que também realizou a entrega de equipamentos para aparelhamento das defesas civis municipais de cinco cidades. Os investimentos…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram quatro projetos na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta segunda-feira (21) devido à obstrução da maior parte dos partidos. Estava em análise pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço…
Áudio: Senadores admitem derrubada de vetos ao Fust Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-admitem-derrubada-de-vetos-ao-fust
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. De acordo com o documento, haverá plantão judicial para…