A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2875/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que cria normas para tornar parques, praias e outros espaços urbanos acessíveis às pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. O substitutivo da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa…
Áudio: Parlamento Amazônico é reinstalado e elege Nelsinho Trad como presidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/parlamento-amazonico-e-reinstalado-e-elege-nelsinho-trad-como-presidente
Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal que corre em primeiro grau, até a deliberação final sobre o habeas corpus impetrado por sua defesa na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, concedeu liminar…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Ação Penal (AP) 508, em que o ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (atualmente no PP/AP) responde pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e delito contra licitação, continuará sendo julgada pela Corte. Na sessão virtual finalizada em 14/12, o STF…
A Secretaria da Segurança Pública lança, nesta segunda-feira (21), a Operação Verão + Seguro 2020/2021, que contará com o reforço de 2.938 policiais militares em 16 municípios do litoral sul e norte de São Paulo, além do efetivo já empregado diariamente. A ação será realizada em duas etapas, tendo início no dia 21 de dezembro…
Documento destaca principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2020 Em atendimento à norma disposta no artigo 20 da Resolução TSE nº 7.651/65, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) divulgou, nesta segunda-feira (21), o relatório anual de atividades desenvolvidas durante o exercício 2020. Ao longo do ano, além de cumprir com as…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que vai pautar para amanhã, às 18 horas, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo.…
Áudio: Documentário da TV Senado sobre reforma da Previdência é premiado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/documentario-da-tv-senado-sobre-reforma-da-previdencia-e-premiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia a possibilidade de brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes da Constituição Federal de 1988, obter estabilidade e se submeter à Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União). Em…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (21) 45.136 óbitos e 1.388.043 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.222.776 pessoas estão recuperadas, sendo que 148.895 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,9% na Grande São Paulo e…