A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências. Por maioria de votos, o colegiado decidiu que a importunação sexual no transporte de…
Nesta sexta-feira (18/12) as estações Água Branca (Linha 7-Rubi) e General Miguel Costa (Linha 8-Diamente) passam a contar com uma sala do Espaço Acolher. Desde o lançamento do Programa ‘Em Movimento por Elas’, já foram inaugurados outros 39 espaços, totalizando 41 estscoes com Espaço Acolher, cinco a mais que o previsto para o ano. O…
Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/publicada-mp-que-permite-negociacao-de-dividas-com-fundos-constitucionais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (15) um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, a partir da perspectiva da inovação e da efetividade na prestação jurisdicional. Os ministros Humberto Martins, Luiz…
Os estúdios de gravação das Fábricas de Cultura das zonas norte e sul de São Paulo – programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis – completam 5 anos com cerca de 20 mil pessoas atendidas até 2019. Devido à pandemia de COVID-19, os atendimentos dos…
MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/mp-permite-renegociar-divida-com-fundos-de-investimento-da-amazonia-e-nordeste
Mesmo em um ano atípico como 2020, que exigiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampla reorganização dos processos de trabalho desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, a área de direito público – que, no tribunal, compreende a Primeira e a Segunda Turmas, além da Primeira Seção – julgou milhares de processos…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (18) 44.878 óbitos e 1.371.653 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.196.775 pessoas estão recuperadas, sendo que 146.835 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Seguindo o texto do relator da Medida Provisória 1003/20, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), o Plenário da Câmara decidiu há pouco dar preferência para a aquisição de vacinas nacionais contra a Covid-19. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), havia defendido destaque que retirava a preferência pela compra de vacina nacional. Segundo Paulo Ganime, a…
Ministro diz que privatização não influenciou apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/ministro-diz-que-privatizacao-nao-influenciou-apagao-no-amapa