O ano de 2020 foi desafiador para todos, inclusive para as crianças, adolescentes, professores e os que estiveram envolvidos com a educação, afinal, a missão de ensinar e aprender permaneceu em nossa rotina. No Estado de São Paulo, os alunos acompanharam aulas através do Centro de Mídias SP, pela TV aberta e internet, assim como…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil já cumpre as cláusulas do acordo A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O texto seguirá para análise no Senado. O relator da matéria, deputado Pedro…
Vídeo: Comissão mista da Covid-19 – 18/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-18-11-2020
Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Primeira Seção Na Primeira Seção, o total de julgamentos chegou a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2021. Entre os processos pautados, estão questões relacionadas ao direito ao esquecimento; à Lei que disciplina o direito de resposta; à liberdade de imprensa; à publicidade infantil;…
Em todo o mundo, foram realizadas 168.546 publicações científicas sobre COVID-19 neste ano de 2020, de acordo com os registros da base de dados da plataforma Dimensions. Desse total, 4.029 publicações são do Brasil, o que representa 2,39% de toda a produção mundial, colocando o País na décima primeira posição em número de publicações sobre…
A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo federal em meio à pandemia de Covid-19 aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, o relatório final do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator do colegiado. A comissão mista foi criada pelo Decreto Legislativo 6/20, o mesmo que reconheceu, em março, o estado de calamidade…
MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro, perto do vencimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/mp-do-setor-eletrico-sera-votada-pelo-senado-em-fevereiro-perto-do-vencimento
Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência e pela Vice-Presidência do STJ, e também pelo presidente da Comissão Gestora de Precedentes. Segunda Seção Na…
O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. Segundo o documento, com informações atualizadas até 17/12, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em…