Ministro agradeceu aos parceiros e desejou que o saldo da tragédia humanitária provocada pela pandemia possa ser uma sociedade mais solidária e espiritualmente mais elevada O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o Ano Judiciário de 2020, em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (20). Ele agradeceu a todos os…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do acordo durante a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) o acordo entre Brasil e Japão (PDL 568/19) sobre cooperação em assuntos aduaneiros, que servirá para coibir o tráfico de armas, drogas e materiais radioativos. O texto seguirá para análise no…
A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na última quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. Na Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ, o lugar…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República teriam produzido relatórios de inteligência a fim de auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro em investigações…
Dezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Neste ano, no entanto, temos uma situação diferenciada devido a pandemia da Covid-19 onde as pessoas devem juntar aos cuidados de sempre com a compra dos itens, a atenção com a saúde seguindo os protocolos de…
Processo foi retirado de julgamento virtual e terá nova data para ser analisado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.…
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu há pouco dispensar a população de assinar termo de consentimento para ser vacinada por imunizantes contra a Covid-19 autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança na Medida Provisória 1003/20 ocorreu a partir de emenda da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Se houver essa exigência, vamos ter…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-2
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – e as férias coletivas dos ministros – de 2 a 31 de janeiro. Os…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas estadual (TCE-SC). O colegiado, na sessão virtual encerrada em 14/12, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5259, ajuizada…