O relator da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), defendeu a destinação dos recursos somente para o setor público, como previa o texto original. “Fico feliz que o Senado retomou o texto original, que foi aprovado por unanimidade aqui nesta Casa”, disse. A proposta (PL…
Congresso aprova R$ 3,3 bi para ministérios e organismos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senado-confirma-liberacao-de-r-3-3-bi-para-ministerios-e-organismos-internacionais
*Dimas Ramalho Os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a “Lava Jato”, levaram o Brasil a outro patamar na fiscalização do poder público pelos cidadãos. A sensação daquele momento – e que acabou confirmada – era a de que nada seria como antes. E, de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-transparencia-e-participacao-social-gestao-publica
O gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik comunica que o funcionamento presencial da unidade, durante o período de 7 a 31 de janeiro de 2021, será das 13h às 18h. A unidade atende pelos telefones (61) 3319-7238/7239 e pelo e-mail gmjip@stj.jus.br. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/17122020-Gabinete-do-ministro-Paciornik-funcionara-das-13h-as-18h-em-janeiro.aspx
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda à Constituição do Estado do Espírito Santo 85/2012, que criou prerrogativa de foro para autoridades que respondem a ações de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 14/12, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870) ajuizada pela Associação Nacional dos…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18). Veja também Guia de prevenção sobre o…
Plenário afastou inelegibilidade do candidato imposta por condenação criminal relativa a 2008 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (17), o registro de candidatura de Lindbergh Farias (PT) a vereador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições deste ano. O Plenário reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado que entendeu que o…
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (17) para analisar proposta de crédito suplementar que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações com organismos internacionais. É o único tema na pauta. O dinheiro está previsto em proposta (PLN 29/20), com valor total de quase R$ 3,3 bilhões, atualizada pelo Ministério da…
Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/bolsonaro-veta-uso-do-fust-na-universalizacao-da-banda-larga-em-escolas
17/12/2020 – SÃO PAULO – Como funcionam as normas nacionais e internacionais quando se fala em proteção à propriedade intelectual e qual é a sua importância para o desenvolvimento econômico? Para falar sobre o assunto, o TCESP, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), convidou, para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-propriedade-intelectual-aplicada-administracao-publica