Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados também podem votar projeto que libera R$ 177,7 bi para combate à pandemia A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58…
Vídeo: Ao vivo: Comissão mista da Covid-19 ouve o ministro Paulo Guedes – 11/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-11-12-2020
10/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou o 13º episódio do PodContas, conteúdo em forma de áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Nesta edição, o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-inteligencia-artificial-aplicada-administracao-publica
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de dezembro será iniciada às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. No dia 18, às 9h – também com transmissão pelo YouTube –, a Corte Especial se reúne para a última sessão do ano judiciário.…
Por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve realizar audiências de custódia para todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, e não apenas para os casos de prisão em flagrante, no prazo de 24 horas da sua ocorrência. O ministro…
O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11) novas medidas de controle da pandemia para atividades não-essenciais em todas as regiões do estado. Bares vão encerrar o atendimento presencial às 20h, enquanto restaurantes e lojas de conveniência em perímetro urbano só poderão vender bebidas alcoólicas até as 20h e deverão fechar às 22h. Já…
Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402400
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta busca combater racismo estrutural no Brasil O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de que a empresa responda criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas. O texto proíbe ainda…
Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/termina-nesta-sexta-o-prazo-para-emendas-ao-projeto-de-ldo-para-2021
11/12/2020 – SÃO PAULO – Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-balanco-com-principais-acoes-fiscalizacao