Interessados devem se inscrever no Portal do TSE e observar os prazos diferenciados para sessões ordinárias e extraordinárias Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário…
Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402402
Reprodução / TV Senado Ministro Paulo Guedes participou de reunião nesta sexta-feira Em reunião virtual com os parlamentares da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia, nesta sexta-feira (11), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a vacinação em massa da população deve custar algo em torno de R$…
Prevenção e sustentabilidade são recomendações da Comissão do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/11/prevencao-e-sustentabilidade-sao-recomendacoes-da-comissao-do-pantanal
11/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (08/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 165 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos. As Prefeituras de Osasco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-165-processos-ordem-dia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Os efeitos da decisão do TJDFT – segundo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal, instituído em razão da necessidade de distanciamento social e da redução na circulação de pessoas na Corte imposta pela pandemia do novo coronavírus. A medida permite a adoção de…
O Governador João Doria participou nessa sexta-feira (11) de cerimônia virtual para assinatura de convênios que autorizam a construção de 158 unidades habitacionais, em seis municípios, para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Os imóveis serão implantados pelo Programa Vida Longa, uma parceria das Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento…
Central de Libras – TRE-SE Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/central-de-libras
Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402403