A pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) – unidade da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça –, habituada a promover a arte e a cultura…
A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (10), a partir das 14h. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905 e do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com repercussão geral. A pauta traz ainda…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (10), às 12h30, em coletiva de imprensa no Instituto Butantan, na capital paulista, o cronograma do início de produção da vacina CoronaVac no Brasil. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Parlamentares e representantes de secretarias de saúde de estados e municípios cobraram do Ministério da Saúde na quarta-feira (9) informações detalhadas sobre o número de pessoas a serem vacinadas contra a Covid-19 e a quantidade de vacinas pré-contratadas pelo governo federal. Também demonstraram preocupação com uma possível falta de insumos como seringas, o que poderia…
Áudio: Senado deve votar nesta quinta-feira projeto que torna Pronampe permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-deve-votar-nesta-quinta-feira-projeto-que-torna-pronampe-permanente
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe. O colegiado reformou acórdão do…
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade imposta ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão). O pedido foi feito…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (9), uma série de medidas para incentivo e desenvolvimento das atividades turísticas do Vale do Ribeira. As ações, executadas pela Secretaria de Turismo, vão valorizar os potenciais turístico, ambiental e cultural da região. Elas fazem parte do programa Vale do Futuro, lançado na atual gestão para promover uma…
Representantes de clínicas de hemodiálise pediram mais recursos ao governo federal para continuar atendendo pacientes com problemas renais durante a pandemia de Covid 19. Eles participaram de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Carlos Pinho, pediu…
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/nova-lei-das-licitacoes-esta-na-pauta-do-senado-desta-quinta-feira