O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre outros matérias, foram aprovadas a criminalização das violências política e institucional contra mulheres; a determinação de políticas integradas de combate à violência; e homenagens…
Senado não deve discutir 'apenas nomes' para eleição da Mesa, diz Reguffe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/senado-nao-deve-discutir-apenas-nomes-para-eleicao-da-mesa-diz-reguffe
10/12/2020 – SÃO PAULO – Eleita, por unanimidade, para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2021, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá o Tribunal de Contas paulista pela segunda vez. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-mulher-compor-colegiado-tcesp-conselheira-assume-presidencia-pela-segunda-vez
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo, a qual teve como base apenas o reconhecimento pessoal feito em desacordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o relator, a jurisprudência do STJ…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição sindical de servidores públicos regidos pelo regime estatutário. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1089282, com repercussão geral (Tema 994), na sessão virtual concluída…
O processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) está com inscrições abertas até a próxima terça-feira, 15 de dezembro, às 15 horas, exclusivamente pelo site vestibularfatec.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39. O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 será por análise de histórico escolar, sem prova presencial…
TSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Shéridan, relatora: delito causa inúmeros transtornos emocionais à vítima O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva – conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição…
CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/ccj-fara-sabatina-para-escolha-do-novo-chefe-da-defensoria-publica-da-uniao
10/12/2020 – SÃO PAULO – Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-eleita-presidente-tribunal-para-exercicio-2021