A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto oferece o resumo dos principais debates que ocorreram na sessão da Corte Especial de 2 de dezembro. Entre os casos em destaque, os ministros discutiram a impenhorabilidade de imóveis familiares, da possibilidade de aplicar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (9), o julgamento conjunto de seis ações que discutem a possibilidade de a Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de proteção ao crédito e averbar a indisponibilidade de seus bens para garantir o pagamento dos débitos a serem executados. O…
Uma parceria da EMTU/SP com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, busca intensificar a proteção dos passageiros do Terminal Jabaquara contra a Covid-19. A sanitização do espaço ocorre todas as terças-feiras do mês de dezembro a partir das 9h30 e é mais uma medida de proteção…
Clarice Castro/Governo do Rio de Janeiro A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas Foi adiada para o próximo dia 16 a audiência virtual que a Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ),…
Áudio: Senador sugere criação de frente parlamentar mista contra racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senador-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-contra-racismo
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a equiparação de boia-fria a segurado especial previdenciário e o caráter não absoluto do direito de visita a detentos. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos do STJ…
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor e infectologista do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), Ricardo Vasconcelos, comenta o estudo de uma vacina, desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Harvard, chamado Mosaico, que passou cinco anos em testes de laboratórios, durante os estudos pré-clínicos e nas fases…
Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Projeto incentiva geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar A Câmara dos Deputados aprovou, por 374 votos a 72, o regime de urgência para o Projeto de Lei 5829/19, que garante a micro e minigeradores de energia elétrica desconto de 100% em encargos e…
Vídeo: Casa Verde e Amarela: Senado aprova o programa federal de financiamento habitacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/casa-verde-e-amarela-senado-aprova-o-programa-federal-de-financiamento-habitacional
Mesmo com a pandemia, a Semana do Doador 2020 registrou um resultado positivo para a Fundação Pró-Sangue. Entre os dias 23 e 28 de novembro, 3.499 candidatos compareceram nos postos de coleta, resultando em 2.936 doações. A campanha Quem Doa Faz Ao Vivo, desenvolvida pela agência Amper, teve boa repercussão, com a adesão de celebridades,…