Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gurgel aceitou 21 das 112 emendas apresentadas ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Falta votar destaques que podem alterar o texto, conhecido como projeto…
Medida provisória define estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/07/medida-provisoria-define-estrutura-basica-da-policia-civil-do-distrito-federal
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, tem como…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio de Janeiro (RJ) pelo fato de ele ter gravado audiências realizadas numa zona eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, no interior do estado. Ele foi denunciado pelo delito de desobediência a ordem ou instrução…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (7) 43.040 óbitos e 1.288.878 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.148.250 pessoas estão recuperadas, sendo que 138.889 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…