Comissão mista recebe Paulo Guedes na sexta para debater medidas de combate à Covid-19

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 tem reunião nessa sexta-feira (11), às 16h30, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro tem o objetivo de realizar o acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento…

Projeto inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos,…

STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura…