Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário analisa propostas por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9), em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20; e a…
Áudio: Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/marco-legal-do-reempreendedorismo-e-aprovado-pelo-senado
A Penitenciária I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí, em parceria com a Vigilância Epidemiológica municipal, realizou, nos dias 1º, 3 e 4 de dezembro, a Campanha Nacional de Testagem de HIV e Sífilis “Fique Sabendo – 2020”. Ao todo, foram realizados 607 testes usando técnicas por fluído oral e punção digital para…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota: “A prática estará contribuindo para que os alunos se afeiçoem e peguem gosto pela leitura” O Projeto de Lei 2973/20 torna obrigatória a leitura de, no mínimo, um livro por semestre para cada aluno regularmente matriculado nas escolas públicas municipais que cursam até o 5° ano e dois livros…
Retirado de pauta texto que reduz dívidas dos estados com a União; relator sugere proposta da Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/08/retirado-de-pauta-texto-que-reduz-dividas-dos-estados-com-a-uniao-relator-sugere-proposta-da-camara
"Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas", alertou nesta terça-feira (8) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao…
A Secretaria Estadual da Educação criou um conjunto de instrumentos para monitorar a aprendizagem dos 3,5 milhões de alunos da rede estadual. As ferramentas visam garantir que todos os estudantes tenham oportunidade de recuperar suas aprendizagens e estejam em condições de igualdade para evoluir em seu percurso escolar. O conjunto de ações inclui avaliação diagnóstica,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados analisaram os destaques que tentavam modificar o texto-base do projeto A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa remota – 08/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-deliberativa-remota-08-12-2020
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,…