A Secretaria Estadual da Educação recebeu nesta quinta-feira (3), 115,7 mil máscaras do Instituto Liberta que serão distribuídas para professores e alunos da rede estadual de São Paulo. O evento que consolidou a doação ocorreu nesta manhã na Escola Estadual Livio Xavier, na capital. “O uso desta máscara tem duas medidas protetivas, que são para…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Motta: algumas montadoras não se responsabilizam por adaptações feitas pelo consumidor, o que prejudica a garantia do carro O Projeto de Lei 5188/20 obriga as montadoras a produzirem um carro adaptado para pessoas com deficiência a cada cem carros sem adaptação. O texto exige que os carros venham com, no mínimo,…
Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/07/prazo-para-emendas-ao-projeto-da-ldo-vai-ate-11-de-dezembro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.807.665, que trata da possibilidade de a parte renunciar ao montante excedente a 60 salários mínimos para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais.…
Os postos Poupatempo de Itaquera, Santo Amaro e Sé, na capital, prorrogaram o horário de funcionamento até o fim do ano para quem precisa realizar a prova teórica do Detran.SP e dar continuidade ao processo de habilitação. Para ser atendido, é obrigatório o agendamento, por meio do portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. A ação possibilita…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Em sessão virtual do Plenário, deputados também poderão votar a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo A Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). O texto conta com urgência constitucional e tranca…
13/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 68 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-40-representacoes-sede-exames-previos-editais
27/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/11), por meio de videoconferência, analisou 106 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-examina-52-representacoes-sede-exames-previos-editais
03/12/2020 – SÃO PAULO – Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-ja-consumiram-quase-r-200-milhoes-pandemia
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cobra-explicacao-artesp-sobre-exclusao-aplicativos-para-onibus