Ginecologia da USP busca voluntárias com SOP para participarem de pesquisa clínica

A Clínica de Ginecologia do HCFMUSP busca voluntárias com diagnóstico de Síndrome de Ovários Policísticos e resistência insulínica ou intolerância à glicose para estudo clínico. O objetivo dos pesquisadores é verificar se o medicamento mio-Inositol oferece os mesmos benefícios que a Metformina – administrada para melhorar a ação do açúcar no sangue, com consequente melhora…

Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado

​​​​​​Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do atual presidente da corte, ministro Humberto Martins. Ao completar 100 dias à frente do Tribunal da Cidadania, ele afirmou que todas as ações desenvolvidas neste começo de gestão têm como princípio basilar a noção…

Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF

Em mais uma iniciativa para ampliar o diálogo com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta sexta-feira (4) duas pesquisas sobre os serviços oferecidos pela Corte – uma voltada para os serviços jurisdicionais, outra para os serviços institucionais e administrativos. As avaliações, disponíveis no site, podem ser respondidas até 31 de dezembro deste…

Câmara debate eleição para presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

Divulgação/Sesc-SP Apenas uma chapa se inscreveu para disputar o pleito A Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (9), às 14 horas, audiência virtual sobre a eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ex-atleta olímpico de natação e que será o mediador.…

Tribunal de Contas paralisa edital de vales alimentação e refeição do Metrô

04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho, determinou a suspensão do edital promovido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para a prestação de serviços relacionados aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-vales-alimentacao-e-refeicao-metro

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

​​A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, bastando ficar demonstrado que houve ciência acerca da informação lesiva e que esta não foi retirada em…