Na quinta-feira (3), o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, lança o audiolivro “Poemas de Portinari” em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP). Inédita, a obra reúne textos de Candido Portinari…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Taxa de transmissão voltou a subir no País A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 deve ouvir nesta segunda-feira (7), às 10 horas, o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Junnius Marques Arifa.…
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/projeto-permite-parcelamento-de-imoveis-rurais-para-moradia-da-propria-familia
A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no regime de tributação pelo lucro presumido. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma comarca “mesmo em se tratando de vaga a ser provida por antiguidade”.…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (5) 42.969 óbitos e 1.285.087 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.135.106 pessoas estão recuperadas, sendo que 137.790 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 61,7% na Grande São Paulo e…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Para a deputada Professora Dorinha Seabra Resende, a pandemia impactou desproporcionalmente as mulheres, inclusive as aspirantes aos cargos políticos Nas eleições municipais de 2020, 34% dos candidatos eram mulheres. O aumento, de apenas dois pontos percentuais em relação às eleições anteriores, revela um crescimento ainda tímido na participação das…
Áudio: Senado deve votar projetos que suspendem portaria da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-deve-votar-projetos-que-suspendem-portaria-da-fundacao-palmares
Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas no material, que apresenta todo o potencial dos recursos oferecidos pela CPE para dinamizar a rotina de advogados, partes e entes públicos. Mesmo…
Tendo em vista a realização da obra de redimensionamento do Museu do Supremo Tribunal Federal, o fornecimento de energia elétrica do Edifício Sede do STF será interrompido das 7h do dia 5/12/2020 (sábado) até as 7h do dia 6/12/2020 (domingo). O procedimento impossibilitará o funcionamento da Rádio e da TV Justiça nesse período. Fonte:…