Barroso recebe medalha do mérito eleitoral e acompanha comissão de auditagem das urnas

Presidente do TSE esteve na capital do Amapá para acompanhar a preparação do primeiro turno das eleições que acontecem neste domingo (06) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Macapá, neste sábado (05) para acompanhar os trabalhos de preparação para o pleito municipal que será realizado amanhã (06). As…

Projeto estende transporte escolar a alunos de graduação e ensino técnico

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que um dos maiores percalços enfrentados por esses alunos é a dificuldade de locomoção de suas cidades para outras O Projeto de Lei 5285/20 permite que os alunos beneficiários de programas de acesso à educação utilizem o transporte escolar para locomoção intermunicipal e interestadual. Atualmente, a Lei…

Secretaria da Mulher divulga nota de repúdio a discurso do deputado Bibo Nunes

A procuradora da Mulher, deputada Iracema Portella (PP-PI), e a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), divulgaram, nesta sexta-feira (4), em nome da Secretaria da Mulher, nota de repúdio ao discurso do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) no Plenário virtual na última quinta-feira, considerado por elas uma violência política de gênero. Najara…

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo…

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a liberação de alho importado da China por uma empresa de Campo Grande (MS), independentemente do recolhimento do imposto de importação. A decisão foi proferida na Suspensão…