Paim sugere criação de Frente Parlamentar Mista Antirracismo
Paim sugere criação de Frente Parlamentar Mista Antirracismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/paim-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-antirracismo
Segunda Câmara do TCESP analisa 177 processos da Ordem do Dia
04/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (01/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-177-processos-ordem-dia
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por videoconferência, será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é composta pelos ministros…
STF moderniza comunicação com órgãos e tribunais
Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar de Corte Constitucional 100% digital, foi implantada nesta semana mais uma melhoria tecnológica. Trata-se de novo canal de comunicação com tribunais e órgãos públicos, dedicado aos esclarecimentos relacionados à integração eletrônica com o STF. As…
Mais mil agentes fiscalizarão uso de máscaras e distanciamento em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. A força-tarefa ocorrerá em todas as regiões do Estado e contará com mais de mil fiscais nas ruas de quarta a domingo no…
Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível…
José Maranhão é transferido para UTI em São Paulo para tratar da covid-19
José Maranhão é transferido para UTI em São Paulo para tratar da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/jose-maranhao-e-transferido-para-uti-em-sao-paulo-para-tratar-da-covid-19
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 18 contratos irregulares
04/12/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (01/12), por meio de videoconferência, analisou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. As Prefeituras de Santo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tribunal-contas-julga-18-contratos-irregulares
STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker
A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o…
Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República
A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde (PV). A ação foi distribuída…