Júlia Flores Deputados da comissão externa se reuniram com representantes dos movimentos sociais e com a bancada de vereadores negros na Câmara Municipal de Porto Alegre A comissão externa de deputados federais que acompanha as investigações sobre o assassinato do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado da…
Áudio: Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-vota-nesta-quarta-alteracoes-no-codigo-penal-e-ampliacao-de-atuacao-da-codevasf
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do…
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (1) de videoconferência com prefeitos e autoridades locais de saúde de 62 cidades em atenção após aumento de casos e internações por COVID-19. O Estado reforçou a parceria com os municípios e pediu a ampliação de testagem, rastreamento de casos confirmados e suspeitos, uso obrigatório de máscaras e…
Colegiado concluiu que não ficou provado o enriquecimento ilícito por parte do político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o registro de candidatura do prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) nas Eleições Municipais de 2020, Mailson de Mendonça Lima. Por 5 a votos a 2, o Colegiado manteve acórdão do…
O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem a atual exigência de capital social mínimo – o equivalente a R$ 104.500 ou cerca de 100 vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De…
Após manifestação de Davi, Aneel decide reduzir em 4,12% tarifa de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/apos-manifestacao-de-davi-aneel-decide-reduzir-em-4-12-tarifa-de-energia-no-amapa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 e será submetida a referendo do Plenário. Segundo o decreto,…