Congresso precisa avaliar impactos da desoneração da folha, defende Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/congresso-precisa-avaliar-impactos-da-desoneracao-da-folha-defende-paim
02/12/2020 – SÃO PAULO – Com o propósito de monitorar e fiscalizar os gastos públicos empregados na pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerra, amanhã (3/12), o prazo para que o Estado e os municípios paulistas remetam os dados relativos às despesas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestor-nao-informar-gastos-com-covid-19-pode-receber-multa-ate-r-55-mil
"Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidadania, pois o que faz crescer é o amor. O serviço público é um serviço à sociedade", declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o novo Informativo STF com o objetivo de implementar uma nova fronteira na difusão de informação jurisdicional da Corte. Com projetos gráfico e de comunicação modernizados, a edição especial segue diretrizes da atual administração, no sentido de priorizar a governança jurisdicional do…
Professores empenhados em manter suas aulas interessantes, didáticas e atrativas criaram estratégias para os cursos oferecidos nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais durante a pandemia. Com o uso de simuladores, aulas gravadas em laboratório e estudos de caso, entre outras ferramentas, eles conseguiram transformar um período difícil com experiências que estão…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Soraya Santos disse que a Casa já vinha trabalhando em inovações antes mesmo da pandemia A 1ª Secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou aos parlamentares, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a Plataforma Liderança Digital – aplicativo para facilitar a atuação do líder partidário e dos parlamentares nas várias…
Áudio: Governo terá restrições no início do ano se Orçamento não for aprovado este mês Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/governo-tera-restricoes-no-inicio-do-ano-se-orcamento-nao-for-aprovado-este-mes
02/12/2020 – SÃO PAULO – Por meio de comunicado endereçado aos jurisdicionados, a Secretaria-Diretoria Geral (SDG) informou aos responsáveis que encaminhará à Justiça Eleitoral, no prazo da legislação vigente, informações mensais sobre processos que tratam sobre responsáveis com contas anuais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-enviara-dados-sobre-contas-para-justica-eleitoral
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos de vista e feitos remanescentes de sessões anteriores. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo. A Corte, por decisão majoritária na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5358, para invalidar…