O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, que questionam os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o contrato de trabalho intermitente. Único a votar até o momento, o ministro Edson Fachin propôs a declaração da inconstitucionalidade da regra. Segundo…
O desejo por uma horta na Escola Estadual Edson Vianei não é recente. Outros professores já deram a ideia, mas neste ano o projeto ganhou forma quando foi assumido pelo Clube Estudantil da unidade. Como o espaço frequentemente ficava sem uso e com mato, a equipe gestora investiu cerca de R$ 5 mil em sua revitalização que foi realizada…
Via digital do título garante praticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar. Também pode ser usado para justificar ausência à eleição A crise energética em Macapá (AL) adiou a eleição deste ano no município, que conta com quase 300 mil cidadãos aptos a votar. Com isso, os eleitores macapaenses vão às…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402084
Começa nesta quinta-feira (3) e vai até sexta o Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semárido e também pelo Instituto Sagres, que apoia órgãos públicos e entidades privadas na promoção do desenvolvimento econômico e social. Os deputados Bia Kicis (PSL-DF), João Maia (PL-RN), Beto…
Otto reclama de retirada de Paim da lista de personalidades negras da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/otto-reclama-de-retirada-de-paim-da-lista-de-personalidades-negras-da-fundacao-palmares
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. A Quinta Turma, especializada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido da cidade de Bom Jesus do Galho (MG) para restabelecer os efeitos de decreto municipal que solicitava bens de um hospital privado desativado para enfrentamento emergencial da epidemia da Covid-19. O ente federativo defendeu que a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-MG)…
Para reafirmar a importância das redes digitais, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, tem um novo site. Com layout mais moderno, ágil e dinâmico, o portal disponibiliza ferramentas inéditas de acesso e acessibilidade e, ainda, o lançamento de…
A Câmara dos Deputados dará continuidade nesta quinta-feira (3), às 9 horas, ao seminário virtual “O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas”. O evento, promovido pela Consultoria Legislativa, começou no dia 2 e se encerrará na sexta-feira (4). Além de servidores e representantes de associações e sindicatos do Poder Legislativo federal, participarão das…