Senadores se solidarizam com povo de Criciúma e pedem investigação sobre roubo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/senadores-se-solidarizam-com-povo-de-criciuma-e-pedem-investigacao-sobre-roubo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/2/2020. Os prazos processuais que se iniciam…
Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020. A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral…
Começa nesta terça-feira (1) o segundo Fórum de Inteligência Artificial promovido pelo Centro Paula Souza (CPS) e transmitido pelo canal da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza (Cetec) no YouTube. O Fórum abrange as áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Design Estratégico e Darwinismo Digital. A diretora do Centro…
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul A bancada ligada ao agronegócio conseguiu em 2020 a aprovação da lei que desburocratiza o acesso do produtor rural ao crédito A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu um novo presidente para os próximos dois anos. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) vai estar à frente do grupo a partir do…
Weverton informa que Senado fará esforço concentrado de 14 a 18 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/weverton-informa-que-senado-fara-esforco-concentrado-de-14-a-18-de-dezembro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de decisão que, ao deferir o processamento da recuperação de uma empresa, fixa os honorários do administrador judicial no patamar máximo. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul, no valor de…
Você conhece o som do fagote, da trompa ou do oboé? Sabe a diferença entre o violino e a viola? Quer aprender a tocar um instrumento ou a cantar? O Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo,…
O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), autor do projeto, avalia que não há motivo para o titular de uma Eireli não poder…