Revista Justiça Duas criminalistas vão analisar a decisão da Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou uma mulher e sua companheira a mais de 60 anos de prisão pelo assassinato e o esquartejamento de uma criança de nove anos. O que a lei prevê sobre a proteção infantil? No quadro “Finanças”, vamos desmistificar o…
A Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Mogi das Cruzes entregaram mais 156 títulos de propriedade para famílias dos Núcleos Vila Paulista I, Jardim Jussara e Vila Nova União I, região Metropolitana de São Paulo. Os imóveis foram regularizados por meio do programa Cidade Legal. Para evitar aglomeração e a disseminação da…
Boletim 2° turno eleições 2020 Boletim nº 3 – 15h 2º turno – 29 de novembro (Acumulados do dia) SUBSTITUIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Novembro/boletim-2deg-turno-eleicoes-2020
O Estado de São Paulo registra neste domingo (29) 42.076 óbitos e 1.240.473 casos confirmados do novo coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19,…
Dados estão consolidados até 12h (de Brasília) SUBSTITUIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS CAPITAL – Foram substituídas 73 urnas (0,32%) de um total de 22.399. Uma substituição foi por cédula de papel na 347ª Zona Eleitoral – Vila Matilde. Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Novembro/tribunal-divulga-segundo-boletim-do-segundo-turno-das-eleicoes
Publicada lei que permite prorrogação de contratos de pessoal do Incra até 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/publicada-lei-que-permite-prorrogacao-de-contratos-de-pessoal-do-incra-ate-2023
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) está restaurando a antiga sede da fazenda Biacica, um casarão com arquitetura luso-brasileira, onde, segundo registros históricos, a Ordem de Nossa Senhora do Carmo manteve uma capela construída no século 17. Com investimento de R$ 2,9 milhões e duração de 12 meses, a obra tem como objetivo…
Dados estão consolidados até 12h (de Brasília) SUBSTITUIÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS CAPITAL – Foram substituídas 26 urnas (0,11%) de um total de 22.399, sendo que todas as substituições foram por urnas eletrônicas. INTERIOR – Foram substituídas 10 urnas (0,06%) de um total de 14.312, sendo que todas as substituições foram por urnas eletrônicas. TOTAL DO ESTADO…
Áudio: Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/dedo-de-prosa-saiba-como-comprar-com-mais-seguranca-na-black-friday
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam, especialmente, os vários incentivos à exportação – atividade que, em 2019, rendeu mais de US$ 189 bilhões ao país. Em muitos desses recursos, o tribunal…