São 393 cartórios e 85.715 seções eleitorais no Estado de São Paulo As zonas eleitorais dos municípios do segundo turno no Estado de São Paulo começaram, na manhã deste sábado (28), o trabalho de transporte das urnas aos locais de votação, que será encerrado ao longo do dia. Os números da eleição incluem 108 cartórios,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ricardo Saadi: a lei atual está adequada aos tratados internacionais assinados pelo Brasil Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente…
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-pressionam-por-votacao-da-nova-lei-do-gas
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Na decisão, referendada em agosto, o Tribunal…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou na última terça-feira, 24 de novembro, 41 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 10 horas, com transmissão pelo…
Publicidade na sede do comitê teria excedido medidas permitidas Propaganda na sede do comitê de campanha do candidato a prefeito de Itaquaquecetuba, Delegado Eduardo Boigues, foi considerada irregular pelos magistrados da Corte eleitoral paulista, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 27. Em decisão unânime, o plenário considerou configurada propaganda com efeito de outdoor no interior…
Fernando Frazão/Agência Brasil Eleitores votam contando com medidas de segurança contra a Covid-19; máscara é obrigatória O segundo turno das eleições municipais acontece neste domingo (29) em 18 capitais e em 39 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, 38,2 milhões de pessoas (26% do eleitorado nacional) estão aptas a votar. O horário…
Jean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/jean-paul-novo-marco-regulatorio-das-ferrovias-pode-ser-votado-em-dezembro
27/11/2020 – SÃO PAULO – Termina na próxima quinta-feira (3/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-responder-questionarios-covid-19-termina-dia-3