Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-1
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa…
STF reduz acervo de recursos a número menor que o de ações originárias
Em novembro de 2020, pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal, o número de recursos extraordinários (RE) e de recursos extraordinários com agravo (ARE) em trâmite tornou-se menor do que o acervo de ações de competência originária. Dados do dia 25 indicam que 12.789 processos originários tramitam no STF, enquanto que as classes…
SP registra 42 mil óbitos e 1,23 milhão casos de coronavírus
O Estado de São Paulo registra neste sábado (28) 42.048 óbitos e 1.238.094 casos confirmados do novo coronavírus. Veja tambémGuia de prevenção sobre o novo coronavírusPlano São Paulo: balanços e protocolos para retomadaAs medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão…
Quinze cidades do segundo turno em SP terão auditoria
Sorteio das urnas eletrônicas a serem auditadas foi realizado neste sábado (28) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) organizou na manhã deste sábado (28), em sua sede na capital paulista, cerimônia pública de sorteio de urnas eletrônicas para auditoria. O evento, realizado no Plenário da Corte, teve a mesa formada pelo presidente do…
Comissão vai a Porto Alegre acompanhar investigações sobre assassinato de João Alberto
Paulo Pinto/FotosPublicas Os deputados da Comissão Externa irão se encontrar com representantes do movimento social em Porto Alegre A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, realiza uma série de…
Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho
Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-divergem-sobre-novos-dados-do-mercado-de-trabalho
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário,…
Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6602, em que contesta dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe os municípios de promoverem a desafetação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Desafetação…
Escolas estaduais da região de Ribeirão Preto preparam alunos para o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (2020) foi prorrogado para janeiro e início de fevereiro do próximo ano. Enquanto isso, as escolas estaduais da região de Ribeirão Preto estão realizando atividades para preparar os alunos para a prova. Confira algumas delas: A EE Eugênia Vilhena de Morais, em Ribeirão Preto, está desenvolvendo diversas atividades para…