O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No vídeo, o usuário aprende a baixar o aplicativo e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou…
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” tratará da XV Semana Nacional da Conciliação do CNJ, que começa na próxima segunda-feira, de forma virtual. Outro tema em pauta são as compras feitas com o chamado cash back: o Procon do Distrito Federal está multando os postos de combustíveis que estão colocando em destaque o valor…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (26) 41.773 óbitos e 1.229.267 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão recuperadas, sendo que 132.457 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Praticidade, facilidade e segurança para o cidadão na hora de votar Não deixe para a última hora para fazer o download gratuito do documento digital que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via: o aplicativo e-Título. O app, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, oferece diversas facilidades ao eleitor: – Acessar local…
A comissão externa que acompanha as ações de investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte numa unidade do supermercado Carrefour, realiza audiência pública nesta sexta-feira (27) com o tema “Análise do caso João Alberto – olhares sobre as investigações”. Paulo Pinto/FotosPublicas Manifestação na Avenida Paulista pede justiça Participam da reunião virtual: –…
Áudio: Senadores lamentam morte de João Alves Filho, ex-governador de Sergipe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-lamentam-morte-de-joao-alves-filho-ex-governador-de-sergipe
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença…
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do…
O Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), documento de porte obrigatório para os motoristas, completa 6 meses de emissão 100% digital no Estado de São Paulo e já conta com mais de 835 mil acessos pelo portal (www.poupatempo.sp.gov.br) e aplicativo Poupatempo Digital. Apesar disso, parte dos cidadãos que procuram o atendimento presencial deseja emitir…
Decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira (26) Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) relativas à campanha eleitoral de 2016. Com a decisão, a legenda ficará sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês e deverá devolver R$ 20.500,00 ao Tesouro Nacional.…