Frente parlamentar discute conservação do meio ambiente para a próxima década

A Frente Parlamentar Ambientalista realiza neste momento uma videoconferência com o tema: “A década da restauração 2020/2030 e a convenção de biodiversidade pós 2020”. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti; e o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.…

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o…

Deputados ouvem Ministério Público sobre indenização da Vale aos atingidos por barragem

Os integrantes da recém-criada Comissão Externa Negociação do Acordo Vale e Estado de Minas Gerais fazem visita técnica virtual nesta sexta-feira (27) para ouvir representante do Ministério Público Federal. Divulgação/MAB Barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 De acordo com o coordenador da comissão,…