O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de inteligência no estado. Por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 20/11, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4877, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguindo…
A Sabesp inicia nesta sexta-feira (27) a sua Blue Friday para negociar dívidas com vantagens ampliadas. O mutirão de negociação será realizado exclusivamente pelos canais digitais da Companhia, com possibilidade de parcelamento dos débitos em até 15 vezes. A ação acontece até o dia 31 de dezembro e é voltada para imóveis residenciais, comerciais e…
Aplicativos já podem ser instalados gratuitamente O eleitor que quiser acompanhar a divulgação do resultado da votação no segundo turno das Eleições Municipais de 2020, marcado para este domingo (29), pode utilizar o aplicativo Resultados e também o Divweb na versão para desktop. As plataformas podem ser utilizadas por qualquer cidadão e são de manuseio…
Chapa recebeu maioria dos votos na eleição de 15 de novembro Em sessão realizada na quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu o registro de candidatura de Mariel Sebastião Rocha (PSDB), candidato a vice-prefeito de Fernando Prestes. A chapa formada por ele e pelo candidato a prefeito Rodrigo Ravazzi (PTB) recebeu…
Acórdão do TRF3 determinou a entidade de classe implementar benefício, de forma retroativa, a um profissional que comprovou os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401922
O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último reajuste, em caso de morte, invalidez permanente ou como reembolso de despesas médicas. O DPVAT é…
Áudio: Alvaro Dias defende maior punição para desvios de recursos de combate à covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/alvaro-dias-defende-maior-punicao-para-desvios-de-recursos-de-combate-a-covid
27/11/2020 – SÃO PAULO – Em um cenário em que se discute os impactos de uma segunda onda da pandemia mundial do novo coronavírus e o Estado paulista registra uma alta de mais de 22% no número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por COVID-19 em relação à última quinzena, uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-56-hospitais-campanha-implantados-estado-35-permanecem-ativos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, em que se discutiram vários aspectos sobre o tema desapropriação. O processo foi classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. Além disso,…
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão dos procuradores estaduais a avaliações periódicas de desempenho. Na sessão virtual finalizada em 20/11, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5437, de relatoria da ministra…