Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos: “Isso significa tolerar que, na prática, um decreto anule uma lei” O Projeto de Decreto Legislativo 347/20 anula a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) no programa de concessões e privatizações do governo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O texto…
Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/projeto-determina-transparencia-em-dados-sobre-elucidacao-de-crimes
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta terça-feira (24). A palestra será sobre "Democracia, legalidade e Justiça". O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de…
O efeito da corrupção, que, ao drenar recursos públicos, subtrai do cidadão, principalmente dos menos favorecidos, o acesso a serviços essenciais de qualidade ou os torna mais escassos e onerosos. Esse foi o tema abordado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na abertura do…
O Governador João Doria entregou nesta segunda-feira (23) mais 230 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Ubatuba. Outros 146 apartamentos foram disponibilizados em julho para o mesmo residencial, que faz parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. A cerimônia de descerramento da placa inaugural ocorreu de forma virtual…
Arquivo/J. Batista Jofran Frejat era médico-cirurgião e foi deputado federal por cinco mandatos O ex-deputado federal Jofran Frejat morreu nesta segunda-feira (23) aos 83 anos, vítima de câncer no pulmão. Ele estava internado em um hospital em Brasília. Jofran Frejat era médico-cirurgião e foi deputado federal por cinco mandatos pelo Distrito Federal. Chegou à Câmara…
Áudio: Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senado-pode-votar-na-quarta-feira-nova-lei-de-falencias
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos…
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia do novo coronavírus, inclusive no site do órgão e com os números…
O Governador João Doria entregou nesta segunda-feira (23) mais 230 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Ubatuba. Outros 146 apartamentos foram disponibilizados em julho para o mesmo residencial, que faz parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. A cerimônia de descerramento da placa inaugural ocorreu de forma virtual…