Najara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: o gênero neutro inexiste na língua portuguesa O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI. O texto será…
Áudio: Projeto que amplia atuação da Codevasf deve ser votado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projeto-que-amplia-atuacao-da-codevasf-deve-ser-votado-nesta-semana
"Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à corrupção", declarou nesta segunda-feira (23) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o III Congresso de Combate…
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sustava os efeitos de norma do Executivo local que regulamenta lei sobre sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual no DF. Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário julgou procedente as…
Nesta terça e quarta-feira (24 e 25), das 10h às 17h, a estação República (Linha 3-Vermelha do Metrô), recebe a campanha de vacinação com os imunizantes SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola) e Febre Amarela, para os passageiros que circularem pela área paga. Ambas as vacinas serão aplicadas em pessoas na faixa etária de 2 a…
Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401703
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Célio Studart: a medida servirá como mais uma forma de inibir novos crimes O Projeto de Lei 5214/20 impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos. Pelo texto, a restrição vale para empresas públicas e para a administração direta e indireta. O autor da proposta, deputado…
Parlasul debate criação de corredores bioceânicos para incentivo ao comércio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/parlasul-debate-criacao-de-corredores-bioceanicos-para-incentivo-ao-comercio
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. O normativo revoga a Resolução 16, de 19 de novembro de 1997, a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a segurança veicular e ambiental dos veículos automotores e a fiscalização do Detran-RJ. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo Aras, a Lei estadual 8.269/2018…