STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias

​Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6) pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins; pela ouvidora do tribunal, ministra Assusete…

Estação Campo Limpo promove campanha de saúde bucal com distribuição gratuita de kits

Seguindo em seu compromisso de promover o bem-estar aos passageiros que circulam diariamente por suas estações, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, promove uma campanha de incentivo e cuidados com a saúde bucal. A ação, em parceria com o HASP – Hospital Adventista de São…

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais – tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento. A decisão…