O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou no dia 9 de novembro, 96 apartamentos na cidade de Vinhedo, região de Campinas. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 10h30, com transmissão pelo Facebook da CDHU. O descerramento…
Município tem 238.124 eleitores Localizada a 400 km da capital e com eleitorado de 238.124 pessoas, Franca é um dos 16 municípios paulistas que terão segundo turno. Oito candidatos disputaram a prefeitura e nenhum deles conseguiu obter a maioria absoluta de votos válidos. Caberá aos eleitores, no próximo dia 29, escolher entre os dois mais…
Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401659
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “A luta pela igualdade e contra o racismo é permanente” No dia da Consciência Negra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a luta pela igualdade e contra o racismo é permanente. Maia destacou que a data traz uma reflexão necessária de que igualdade e representatividade precisam…
Propostas apresentadas por estudantes no Projeto Jovem Senador podem virar leis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/propostas-apresentadas-por-estudantes-no-projeto-jovem-senador-podem-virar-leis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania. A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima (Fundejurr), voltado à captação de recursos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Na sessão virtual concluída em 13/11, o Tribunal julgou parcialmente procedente a…
Elton Alisson | Agência FAPESP – A FAPESP, por meio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), está entre os atores do ecossistema de inovação do país que mais contribuem para o desenvolvimento de startups. A Fundação ocupa a terceira colocação no ranking de 2020 do Top 20 Ecossistemas, elaborado pela 100 Open Startups,…
O Projeto de Lei 4829/20 inclui na Lei de Proteção à Fauna critérios mínimos para autorizar a caça como forma de controlar o desequilíbrio populacional de determinadas espécies silvestres da fauna brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a caça só poderá ser autorizada por órgão competente do Sistema Nacional de Meio…