A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa da aposentada Francisca de Fátima Muniz Borges pedia a revisão da pena que lhe foi aplicada em razão dos crimes de estelionato e falsificação de documento público praticados quando era tabeliã substituta do 11º Ofício…
Na noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…
Partido terá de devolver R$ 100 mil aos cofres públicos Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, na sessão plenária desta terça-feira (17), a análise das prestações de contas eleitorais do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas às Eleições Municipais de 2016. As contas já haviam sido rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal, na…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: objetivo é estimular a economia da região e a preservação ambiental O Projeto de Lei 5172/20 cria, no município de Sinop, em Mato Grosso, a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, que terá como objetivos o desenvolvimento econômico e social do estado e a preservação do meio ambiente.…
"É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário", afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender a ampliação dos métodos consensuais para solucionar conflitos sem a "intervenção…