O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento de três ações em que se discute se é do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar ações contra a União em razão de atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (18) 40.927 óbitos e 1.184.496 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.075.200 pessoas estão recuperadas, sendo que 128.448 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público Candidatos e partidos que continuam na disputa no segundo turno das Eleições 2020 devem ficar atentos às regras e aos limites para doações eleitorais. O assunto é normatizado pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que reúne os dispositivos da Lei das Eleições…
App é resultado de parceria entre TRE e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo Com o objetivo de possibilitar o adequado atendimento e orientação aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva, de modo a garantir os direitos de cidadania, a Justiça Eleitoral Paulista assinou Acordo de Cooperação com a Secretaria Municipal da…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401573
Cláudio Neves/Portos do Paraná Lei estabelece regras para a União compensar os entes federados das perdas com a desoneração de ICMS nas exportações prevista na Lei Kandir Foi sancionada a Lei 14.085/20, que permitirá ao Poder Executivo dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir. Pelo…
18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tribunal-contas-registra-media-58-autuacoes-diarias
Nesta quinta-feira (19), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão de terça (17). Os julgamentos terão início às 14h e serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado – especializado em direito público – é presidido pelo ministro Gurgel de Faria e conta em sua composição com…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6584 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que estendeu o teto remuneratório do funcionalismo público a todas as empresas públicas e sociedades de economia mista distritais e suas subsidiárias. A…
O programa Professor Conectado, que subsidia a compra de computadores (desktops ou notebook) ou tablets até R$ 2 mil para professores da rede estadual, já recebeu quase 50 mil adesões. A expectativa é que, no total, 161 mil professores que atuam na Secretaria Estadual da Educação sejam beneficiados. O reembolso parcial ou total será pago…